Danilo Morais dos Santos, Advogado

Danilo Morais dos Santos

Brasília (DF)
6seguidores7seguindo

Publicações

(5)
Danilo Morais dos Santos, Advogado
Danilo Morais dos Santos
Artigo · há 10 anos

A proteção constitucional às famílias homoafetivas: entre o ativismo e a mera efetivação de direitos fundamentais

RESUMO O presente artigo buscará discorrer sobre a proteção conferida pelo Constituinte aos mais diversos modelos familiares, tomando como ponto de partida a discussão que foi objeto da ADPF nº 132 e...
3
0
Danilo Morais dos Santos, Advogado
Danilo Morais dos Santos
Artigo · há 10 anos

Extensão da tutela penal da violência de gênero para mulheres transexuais e travestis

Danilo Morais dos Santos [1] RESUMO Com o advento da Lei do Femincídio (Lei nº 13.104 , de 2015), que qualifica a pena nos crimes de homicídio e lesão corporal quando o sujeito passivo da prática...
2
0
Danilo Morais dos Santos, Advogado
Danilo Morais dos Santos
Artigo · há 11 anos

Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Civil

RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a perspectiva com que jurisprudência brasileira têm encarado o cabimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito do inquérito...
12
2
Carregar mais

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

(11)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando